Ceasa indenizará família de cliente assassinado em suas dependências

O colegiado decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de 1ª instância, que havia julgado improcedente o pedido autoral.

Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.

Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral

Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada pela maioria dos moradores, evidenciando abuso de poder da síndica.

TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô

A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA